Foram feitas as seguintes modificações no sistema Uai Controle em Julho de 2024
UC-1166: SPED Fiscal: Versões de leiaute
Onde ocorre?
Uai > Configurações > SPED > SPED Fiscal > Versão
Uai > Contábil > SPED > +Gerar Escrituração > Anos
Como ocorre?
Ao gerar escriturações referentes a períodos iguais ou superiores a 2024 e tentar validá-las no PVA SPED Fiscal, retorna a mensagem ‘A versão de leiaute apresentada não é válida para o período informado.’
Como foi solucionado?
Uai > Contábil > SPED > +Gerar Escrituração > Ano:
– Disponibilizar mais 4 anos, deixando disponíveis somente os anos de 2019 a 2028.
– Manter o ano atual como padrão.
Uai > Configurações > SPED > SPED Fiscal > Versão*:
– Disponibilizar mais 5 anos, deixando disponíveis somente os anos de 2019 a 2028, excluindo as informações de leiaute e Ato Cotepe, ficando da seguinte forma:
013 – Versão 112 – Ano 2019
014 – Versão 113 – Ano 2020
015 – Versão 114 – Ano 2021
016 – Versão 115 – Ano 2022
017 – Versão 116 – Ano 2023
018 – Versão 117 – Ano 2024
019 – Versão 118 – Ano 2025
020 – Versão 119 – Ano 2026
021 – Versão 120 – Ano 2027
022 – Versão 121 – Ano 2028
Manter a versão do ano atual como padrão.
Como deve funcionar após ser solucionado?
Deve ser possível validar as escriturações referentes a períodos de 2019 a 2028 e validá-las no PVA SPED Fiscal, sem retornar a mensagem ‘A versão de leiaute apresentada não é válida para o período informado.’
UC-1167: Inclusão CRT 4 (MEI) X Configurações/ Cadastros
Onde ocorre?
Configurações – Dados do Contribuinte – CRT
Cadastro – Participantes – Novo/Editar – Aba Geral – CRT
Cadastro – Regras de Tributação – Novo/Editar – Tributação – Aba ICMS/ ICMS-ST – Campo de CST/CSOSN e referentes
Movimentação – PDV – Incluir Produtos – Esc – Selecionar Forma/Condição de Pagamento – Emitir NFC-e
Movimentação – Vendas e Orçamentos – Novo/Editar Venda – Salvar – 3 Pontos – Emissão de documentos eletrônicos – NF-e – Emitir – Editar Impostos
Documentos Fiscais – Gestor de XML – Entrada Pendente – Dar Entrada na Nota Fiscal – Aba ‘Valores e Impostos’ – ‘$ Editar impostos e valores’
Documentos Fiscais – NF-e – Novo/Editar – Produtos – Incluir/Editar item – Valores e Impostos – Aba ICMS – Campo de CST/CSOSN e referentes
O que foi realizado?
Incluir o CRT ‘4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI’.
Como deve funcionar após ser solucionado?
* CRT 4 deve funcionar de forma semelhante e com as mesmas regras de validação do CRT ‘1 – Simples Nacional’ nas telas mencionadas;
* Cadastro de participante deve apresentar o novo CRT 4 para seleção;
* Regras de tributação, tanto no cadastro, quanto na inclusão/edição de itens nas telas de Vendas/Orçamentos, Gestor de XML, Notas Fiscais de Entrada e NFe devem apresentar as opções de CSOSN, ao invés de CST quando o contribuinte for CRT 4;
* Ao emitir uma NF-e/NFC-e deve-se verficar o CSOSN informado para que o documento seja validado e autorizado sem problemas.
Relatórios e demais funcionalidades devem continuar considerando as informações dos documentos e cadastros para apresentar a informação, independente do CRT utilizado.
Obs: Os pontos relacionados ao CRT 4, deverão seguir as normativas do CRT 1.
UC-1170: Receitas/ Despesas: resultado de pesquisa
Onde ocorre?
Uai Controle – Financeiro – Receitas e Despesas.
Como ocorre?
Ao selecionar os filtros da tela de Receitas/Despesas, os resultados apresentados não condizem com os filtros utilizados e/ou os resultados não são apresentados, mesmo tendo registros lançados que condizem com os filtros lançados
Como foi feita a reprodução?
1) Ao selecionar apenas o filtro de período o sistema apresenta 9 resultados
2) Ao clicar apenas na lupa para realizar a pesquisa por outros filtros são apresentados 10 resultados.
3) Ao preencher algum termo para localizar os registros pela descrição, receitas/despesas incluídas manualmente não são apresentadas.
4) Demais filtros também não apresentam os resultados coerentes com os registros lançados.
Como deve funcionar após ser solucionado??
1) Sistema deve apresentar os registros de acordo com os filtros utilizados.
2) Adicionar paginação para que os resultados apresentados estejam de acordo com a quantidade especificada na paginação. (Seguir o mesmo modelo de outras telas com as opções 5, 10, 20 e 50 itens por página)
3) Filtros da tela permanecerem salvos após edições e ou atualizações da tela.
UC-1171: Sped Fiscal x Registros E510/E520 x Totais IPI
Onde ocorre?
Menu > Contábil > Sped > Gerar Escrituração > Sped Fiscal > Gerar Escrituração > Prencher os campos > Download > Registros E510/E520
Como ocorre?
Ao gerar o Sped Fiscal, os valores de IPI das NFe´s de saída não estão sendo totalizados nos Registros (E510/E520).
Como foi feita a reprodução?
Emitir uma NFe com CST, BC e Valor de IPI destacados, gerar o Sped Fiscal, importar no validador e conferir os registros E510 (Valores Consolidados de IPI) e E520 (Apuração).
Como deve funcionar após ser solucionado?
Ao gerar a escrituração fiscal, os valores de IPI das NFe’s de saída devem ser apresentados nos registros E510 e E520 e o total dos mesmos deve ser igual ao total do IPI destacado nos XML’s.
UC-1172: SPED Cont. Excluir ICMS BC PIS/COF x NFe Terceiros
Onde ocorre?
Uai > Configurações > SPED > SPED Contribuições
Uai > Contábil > Sped > + Gerar Escrituração > Contribuições > NFe’s aquisições > Valor ICMS x BC PIS/Cofins
Uai > Cadastro > Regras de Tributação > Aba ‘PIS/COFINS’
Fundamento legal?
Atualmente, o valor do ICMS das notas de emissão de terceiros destacado no SPED Contribuições, compõe a Base de Cálculo do PIS/COFINS.
A LEI Nº 14.592, altera as Leis nºs 10.637 e 10.833, para excluir o ICMS da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Assim sendo, o ICMS deve ser excluído da Base de Cálculo do PIS/COFINS.
Como deve funcionar após implementação?
Deve-se criar as seguintes parametrizações:
– Configurações > SPED > SPED Contribuições:
‘Emissão de Terceiros (NFe/ NFCe): Excluir ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS’.
Ao marcar ou desmarcar esta opção, deve-se apresentar um modal que deve aguardar o ok do usuário com a mensagem:
‘Esta parametrização excluirá o ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS diretamente na geração da escrituração (SPED Contribuições)’.
Na geração do SPED Contribuições, caso:
– a NFe/ NFCe seja de emissão de terceiros e
– haja Valor de ICMS (normal – vICMS segundo layout da NFe) destacado no documento fiscal e
– haja Valor de PIS (vPIS) e/ou Valor de COFINS (vCOFINS) destacados no documento fiscal e
– nas parametrizações do SPED Contribuições (Configurações > SPED > SPED Contribuições) estiver selecionada a opção ‘Emissão de Terceiros (NFe/ NFCe): Excluir ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS’ e
– nas parametrizações do SPED Contribuições (Configurações > SPED > SPED Contribuições) o campo ‘Indicador Incidência Tributária’ estiver selecionado com a opção ‘1 – Exclusivamente no Regime Não Cumulativo’ e
– o Valor de ICMS não tiver sido abatido na Base de cálculo de PIS e/ ou COFINS: deve-se excluir, a nível de item, o Valor de ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS e os valores de PIS e COFINS devem ser devidamente calculados, inclusive a nível de cabeçalho da nota.
No cadastro da regra de tributação:
– Alterar a opção ‘Excluir ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS’ para ‘Emissão Própria (NFe/ NFCe): Excluir ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS’
– Caso esta opção seja marcada ou desmarcada, deve-se apresentar um modal que deve aguardar o ok do usuário com a mensagem:
‘Esta parametrização excluirá o ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS diretamente na emissão do documento’.
UC-1173: SPED Cont. X Reg.C170 – Código da natureza inválido
Onde ocorre?
Contábil > SPED > Gerar SPED Contribuições > Preencher os campos > Download
Validador EFD Contribuições > Bloco C > Registro C100 > Registro C170 > Natureza de Operação
Como ocorre?
Ao emitir NFe’s com naturezas de operação diferentes, o sistema leva para o registro 0400, apenas a natureza de operação utilizada no primeiro documento emitido no mês. Outras naturezas de operação são apresentadas no registro C170 do SPED, mas não constam no registro 0400.
Observações:
Não é permitido selecionar a natureza de operação para emitir NFe’s. Para tal, considera a natureza informada em ‘Configurações > Nota Fiscal Eletrônica > Natureza de Operação’ ou a natureza descrita pelo cliente no momento da emissão. Assim sendo, o sistema considera para o registro 0400 e para o campo natureza de operação do registro C170, a informação descrita no campo ‘Natureza de Operação’ na aba ‘Detalhes’, onde o código da natureza são os primeiros 8 dígitos da descrição da natureza, e a descrição é a própria descrição completa.
Como foi feita a reprodução?
Foram emitidas NFe’s com diferentes naturezas de operação no período. Após isso o SPED do mês em questão foi gerado.
Como deve funcionar após ser solucionado?
1 – Deve ser gerado um Registro 0400 para cada CFOP utilizado nos itens das NFe’s;
2 – Os campos ‘Código da natureza’ (COD_NAT) e ‘Descrição da natureza de operação’ (DESCR_NAT) no registro 0400, devem ser preenchidos respectivamente com o CFOP e a descrição do CFOP do item, conforme preenchimento do mesmo no sistema;
3 – Não podem ser informados dois ou mais registros ‘0400’ com o mesmo código no campo ‘Código da natureza’ (COD_NAT)..
UC-1174: Gestor XML – SEFAZ (DF-e)
Onde ocorre?
Implementar pesquisa de documentos fiscais de entrada (DFe) nos últimos 90 dias e ajustar a pesquisa já existente “Procure meus documentos”.
Menu > Documentos Fiscais > Gestor de XML > procure meus documentos/Buscar documentos 90 dias
Como ocorre?
Incluir pesquisa de documentos fiscais uma vez ao dia (Buscar documentos 90 dias)
Acertar pesquisa “Procure meus documentos” com a atualização de NSU dos eventos do DFe.
Como foi feita a reprodução?
Opção inexistente, a opção que existe (Encontre meus documentos) só traz documentos a partir do último NSU enviado.
Como deve funcionar após ser solucionado?
Deverá trazer todos os documentos fiscais (DFe) e seus eventos dos últimos 90 dias.
UC-1175: MDFe – NT 2024.001: Desativação Serviço Assíncrono
Onde ocorre?
Uai Controle > Menu > Documentos Fiscais > MDFe
Como funciona atualmente?
Ao tentar emitir um MDFe retorna a ‘Rejeição 996: Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.001). Migrar para recepção síncrona!’
Fundamentação legal?
Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Nota Técnica 2024.001
Altera regras de validação do MDFe
Versão 1.02 – março de 2024.
Como deve funcionar após ser solucionado?
Permitir autorizar, consultar, encerrar e realizar quaisquer outros eventos referentes a este tipo de documento sem retornar rejeição referente ao modo de serviço síncrono atualmente disponível.
