O QUE É?
A nota fiscal de devolução é um documento que registra o retorno de uma mercadoria à empresa, devolvida pelo cliente devido a arrependimento da compra ou defeito no produto. Emitir essa nota é crucial para o fornecedor registrar a operação, ajustar o estoque, atualizar dados fiscais e pagar tributos corretamente. Para o consumidor, a nota é importante para garantir o reembolso da compra e comprovar a devolução do produto.
QUANDO É NECESSÁRIO EMITIR?
A necessidade de emitir uma nota de devolução surge quando há bens comprados, mas não entregues, recusa do comprador, venda não concluída ou prazo expirado para cancelamento da nota fiscal original. Existem dois tipos de devolução: de compra, quando a empresa devolve produtos aos fornecedores por defeitos ou prazos de validade expirados, e de venda, quando o cliente devolve produtos adquiridos devido a danos, divergências nas especificações técnicas ou arrependimento.
O QUE É NECESSÁRIO VERIFICAR PARA EMITIR?
Para emitir uma nota de devolução, é preciso seguir os procedimentos do sistema emissor da empresa, como informar a finalidade do documento, selecionar “nota de saída”, inserir a chave de acesso da NF de compra, preencher os dados do fornecedor e do produto, além de informações tributárias. Existem casos em que o destinatário emite a nota de devolução, como quando a mercadoria é devolvida pelo comprador ao fornecedor.
No momento da devolução, o destinatário deve preencher o motivo da devolução no verso do DANFE e assinar. Após receber os produtos de volta, o emissor emite uma nota de entrada para comprovar o retorno ao estoque. A escolha do CFOP correto na nota de devolução depende da situação específica, como devolução de revenda dentro ou fora do estado.
QUAL O PRAZO PARA EMITIR?
Não há um prazo específico para emitir a nota de devolução, mas é recomendado que seja feita sempre que necessário. A nota de devolução é usada para cancelar operações de compra e venda não concluídas, permitindo o retorno da mercadoria ao estoque e o correto registro dos impostos. Ao emitir a nota, é essencial referenciar a nota fiscal original e preencher corretamente os dados para evitar erros.
Ter um software emissor de notas fiscais simplifica o processo de emissão de notas de devolução, garantindo conformidade com as regulamentações fiscais e otimizando a gestão de documentos fiscais.
Quer aprender a emitir uma NF-e de devolução corretamente?
Assista abaixo aos tutoriais completos e aprenda como realizar a emissão.
